segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013

3. Das Improbabilidades do Espiritismo Democrático


Escreve: Luiz Signates
Em: Junho de 2010

Parte 03

3. Das Improbabilidades do
Espiritismo Democrático

A explicitação da metodologia de análise com que encerramos este artigo é, a nosso ver, profundamente significativa neste momento, pois serve-nos para deixar tão clara quanto possível a perspectiva com que temos buscado analisar as graves questões do movimento espírita brasileiro. Intentamos um trabalho sociológico consistente, capaz de implicar em uma teorização sistematicamente fundamentada e uma observação adequada das condições concretas do espiritismo brasileiro. Nesse sentido, afastamo-nos dos modelos de textos espíritas típicos, mesmo daqueles produzidos pelos seus intelectuais orgânicos, por deixarmos de lado o cotejamento doutrinário de textos consagrados, ou mesmo a busca por algum sentido de origem, perdido nas “distorções” da história espírita. E, dentro dessa opção, procuramos trabalhar a partir das condições concretas da vida social espírita.

É nessa perspectiva que procedemos a uma investigação preliminar das condições de possibilidade da vida democrática espírita, especialmente no que diz respeito às de uma democracia do conhecimento definida, aqui, como sendo a criação hegemônica de espaços de debate público, filosófica ou cientificamente orientados, para a produção crítica de uma forma de conhecimento espiritualista continuamente reflexivo. Assim, principia-se por reconhecer que não basta a articulação de argumentos, mesmo que fortemente referenciados nas obras básicas, isto é, mesmo que ainda enraizados numa interpretação dogmática do pensamento espírita. Em outras palavras, e em termos espíritas, a questão da democratização do espiritismo não é uma mera questão doutrinária, mas um problema político, e que, portanto, deve ser politicamente considerada, na análise de suas condições de possibilidade.

Ao constatarmos um avançado processo de institucionalização em curso, em termos de sua racionalização instrumental, pela criação de condições institucionais cada vez mais sólidas de dogmatização e ritualização, parece inclusive justificável trabalhar com a hipótese de que nem mesmo é provável que uma democratização nos termos de uma sociedade do conhecimento venha a acontecer. Na virada do século 21, há toda uma cultura já construída nos termos de uma autoreferencialidade teórica e prática de tipo doutrinário. Em outras palavras, e isso nos parece importante considerar, o processo de institucionalização sistêmica do espiritismo brasileiro deu certo, do ponto de vista de sua funcionalidade e sua autosustentabilidade.

Há, pois, por um lado, uma ausência significativa de demanda social por democratização interna, a qual aparece substituída pela utilização instrumental e individualista dos recursos espirituais providenciados pela ritualidade consagrada (palestras, cursos, passes, desobsessões, tratamentos etc.), alternativa cômoda à qual as instituições lançam mão integralmente, uma vez que satisfaz os anseios institucionais típicos, que são a viabilização dos recursos materiais e humanos de sua sustentação e a necessária passividade dos públicos que as buscam. As pessoas vão aos centros à procura de conforto e é exatamente isso o que ali recebem, numa relação típica de consumo terapêutico de serviços religiosos. Não há porque, então, problematizar aquilo que funciona tranquilamente.

Vez por outra surgem, episodicamente, demandas pela democratização das instâncias tipicamente políticas do movimento, sobretudo das federativas estaduais. Porque não possuem, com suas filiadas, uma relação de dependência, seja material, seja simbólica, as federações são alvos mais frágeis dessas demandas. Instituições de poder exclusivamente simbólico, as federações espíritas não possuem, como é característico dos centros de poder de outros movimentos e instituições religiosas, os chamados “meios materiais de controle”, que, no mundo capitalista contemporâneo, são tipicamente dois: a força e o dinheiro. Por não deterem a capacidade orçamentária, nem efetivos de repressão, o poder das federativas espíritas inexiste, para além da capacidade de monopolizar a produção de interpretações em eventos ou periódicos. É preciso que se diga que essas instituições trabalham fortemente nesse sentido, continuamente movimentando processos de exclusão que, como analisamos em outro trabalho (Signates, 2000), acontecem de forma contraditória e subreptícia, jamais confessada. Entretanto, por não disporem de meios extrassimbólicos capazes de garantir o desempenho de suas pretensões de poder, estas instituições são reconhecidamente frágeis, sendo possível verificar, pelo vazio de suas assembléias, em relação ao total de instituições espíritas existentes nas suas regiões de atuação, que a maioria delas mantém uma política de “boa vizinhança”, mas ignora amplamente as suas decisões e recomendações.

Essa fragilidade parece se manifestar, sobretudo, nos estados brasileiros onde há mais de uma instituição com pretensões federativas, o que é bastante natural, uma vez que nessas regiões, a federativa não dispõe da capacidade plena de controlar a produção de sentidos. Nesses casos, aparentemente, a tendência de buscar formas mais democráticas de relacionamento com as instituições filiadas é tanto maior quanto maior for a complexidade das relações historicamente construídas dentro do movimento regional. Um caso típico para a observação pode ser, por exemplo, a diferença de posicionamento ante a recente emergência da Cepa no Brasil, das federativas de São Paulo e do Rio Grande do Sul. A primeira, de tímida e complicada abertura para o diálogo dentro de condições kardecistas básicas e, a segunda, de inteiro fechamento e conflito aberto. Tais exemplos servem igualmente para reforçar a tese de que não se pode analisar as conflitualidades do espiritismo apenas pela perspectiva doutrinária, devendo o analista inserir categorias de contexto, a fim de compreender as razões políticas, econômicas, culturais e históricas que cercam e alimentam tais conflitos.

Um outro lado dessa questão diz respeito às relações do movimento espírita com os demais grupos sociais. Consolidado nos parâmetros de sua identidade e articulado institucionalmente em condições pouco democráticas, mas não problematizadas, o movimento espírita brasileiro dificilmente iria pretender outra relação com os demais grupos, que não a de divulgação e conversão. Também o diálogo é desnecessário, sendo até sentido como “perigoso”, uma vez que a intromissão de novos olhares, conceitos ou alternativas, mesmo que cientificamente fundados nos ritos discursivos espíritas, constituiria um risco para a constância e a tranquilidade teórica ou ritual das instituições. Em outras palavras, se a democracia não é desejável na vida interna do movimento, o que não dirá nas relações com o mundo não espírita...

Essa alternativa, porém, nesse caso, não ocorre pacificamente. Se, no ordenamento interno do movimento, inexistem condições rigorosas de exercício de poder, o mesmo não se pode dizer no âmbito das relações sociais e sistêmicas mais amplas. O espiritismo brasileiro é pródigo em instituições de assistência e promoção social, as quais, pela quantidade e pela dimensão que tomaram, dependem hoje fortemente de verbas estatais e são crescentemente fiscalizadas pelas organizações governamentais, baseadas em legislações cada vez mais rígidas, pois instituídas num quadro de falência do Estado do bem-estar social e na consequente afirmação de um “terceiro setor”, integrado pelas organizações da sociedade civil (Mestriner, 2001).

Por não poder se ausentar da regulação do Estado e por depender crescentemente das verbas destinadas pelos governos, a área de promoção social espírita constitui um interessante espaço de discussão das relações “externas” do movimento espírita em suas conexões sistêmicas. Nesse sentido, como dissemos em outro trabalho (Signates, 2002), “não nos parece ser possível discutir promoção social sem falar da relação entre o Estado e a sociedade civil. Isso porque, com raras exceções, as questões de promoção e assistência têm sido tratadas pelos espíritas apenas a partir de uma perspectiva voluntarista, deixando de fora as temáticas políticas que envolvem toda a manutenção de suas maiores instituições. Em outras palavras, o espiritismo é capaz de debater a assistência social sem sequer citar o Estado ou fazer qualquer referência à questão das políticas públicas. Trata-se de uma lacuna incompreensível e extremamente perigosa. Sem que se pretenda fazer qualquer acusação, até porque, ao que saibamos, inexiste pesquisa específica a respeito das relações entre o Estado e o movimento espírita, é preciso considerar que o silêncio no debate público a respeito desse assunto deixa em aberto as relações institucionais para todo tipo de prática, inclusive as que configuram a má política, como o clientelismo, a corrupção, a distribuição de propinas, o aparelhamento de interesses partidários e a troca de favores — e tudo isso, provavelmente, sob o pretexto de garantir a “sobrevivência da obra”.

Observa-se, deste relato, que as práticas de relacionamento do movimento espírita com os demais grupos sociais e, inclusive, com o Estado, obedecem a um ordenamento sistêmico. As instituições espíritas tendem a assumir, nesse sentido, modelos empresariais de funcionamento, nos quais os referenciais de eficiência e produção sobrepujam os interesses de democracia ou mudança social. Esta parece ser a principal razão pela qual as relações com o Estado se tornam cada vez mais profundas, mas, ainda assim, a temática política jamais é publicamente discutida.

Tais condições, reunidas, caso esta análise esteja correta, não tornam muito provável a realização de um processo de democratização do espiritismo. Tendo dado certo, o processo de institucionalização sistêmica do espiritismo brasileiro desenvolveu uma cultura institucional que o autonomiza, tornando-se relativamente independente, tanto em relação às eventuais dissidências internas, quanto a possíveis e improváveis exigências exteriores — improváveis, pois o movimento espírita no Brasil construiu uma identidade destacada dessas questões e, além disso, a sociedade dispõe de outras esferas para onde dirigir tais demandas.

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